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Corte de árvores – área rural (até 20 indivíduos)
Árvores isoladas em área antropizada, até 20 por imóvel, DAP ≥ 7 cm.
Versão 1.0 · publicada em 20/10/2026
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Desassoreamento e dragagem (até 2.000 m³) – rural
Versão 1.0 · publicada em 20/10/2026
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Limpeza de pastagem sem rendimento lenhoso
Pastagem exótica com vegetação de DAP < 7 cm; havendo árvores maiores, use o corte de árvores.
Versão 1.0 · publicada em 20/10/2026
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Pesquisa mineral (argila, cascalho, areia, rochas para brita)
Versão 1.0 · publicada em 20/10/2026
Checklists de licenciamento
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AUT - Autorização Ambiental
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