Logo SEMMAC de Catalão

Licenciamento Ambiental

Subpastas

REQUERIMENTOS - Licenciamento Ambiental

2 documentos

TERMO DE REFERÊNCIA - Licenciamento Ambiental

1 documento

Checklists de licenciamento

Documentos exigidos por tipo de licença, sempre na versão vigente.

Rural

4 checklists

Urbana

6 checklists

Gerais

3 checklists

Termos de referência

Conteúdo mínimo exigido em cada estudo, plano ou relatório ambiental, sempre na versão vigente.

Caracterização e impactos

RCE, EAS, EIV, EIA/RIMA, EIC

5 termos

Controle e resíduos

PCA, PTA, PGRS, PGRCC, PGRSS, PGRA, PAP, IPA

8 termos

Flora e recuperação

PRAD, INF, PTRF, LAV, PARB

5 termos

Acompanhamento da licença

RAC, RTD

2 termos

Documentos